A partir do ano de 1929, o Código de Obras da cidade de Natal entra em vigor e passa a reger normativas perante o ambiente construído da cidade como um todo, propondo mudanças de hábitos e de construção. Com forte influência do pensamento higienista da época e alicerçado nos Códigos de Posturas Municipais criados anteriormente, os Códigos de Obras se destacam por sistematizar alterações técnicas no modo de se conceber e construir edificações. Assim, o presente trabalho objetiva entender os desdobramentos dos instrumentos de regulamentação construtiva nas intervenções da administração pública no âmbito da moradia, durante a década de 1930 em Natal. Com esse intuito, fez-se uso de relatórios de Governo e periódicos da década em estudo e anteriores (A Ordem e A República) como forma de compreender e estabelecer uma linha do tempo acerca das posturas e legislações municipais adotadas. Além disso, foram utilizados os aportes de autores como Almeida (2005), Eduardo (2000) e Ferreira et. al. (2008), que se aprofundaram sobre a relação de preceitos higienistas, intervenções estatais e a implantação de normativas construtivas em Natal, nas primeiras décadas do século XX. A partir dos resultados obtidos foi possível notar que o Código de Obras de Natal possuía em sua essência um caráter elitista, que instituiu normativas destinadas apenas a um grupo social e suas consequências foram desfavoráveis à população menos abastada, em prol do discurso da edificação de uma Natal "sã e bela".

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